comer, às vezes, é um ato político

A alimentação transcende os limites propriamente ditos de nutrição ou saúde para se tornar um ato político. Já neste blog, com a ajuda de Eduardo Galeano, quis descobrir o que aconteceria “se a política fosse cozinha” mas, para além destas metáforas, a história e os fatos nos demonstram a íntima relação entre nutrição e conflitos ou luta política.

Parece evidente que o problema da fome é uma das lacras do sistema em que vivemos. A nível global, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), cerca de 12,5% da população mundial, ou seja, quase 870 milhões de pessoas se encontram em situação de fome. Normalmente, em nosso país, temos tido a imagem de que a fome só chegava às crianças africanas desnutridas, essas imagens chocantes que algumas ongs tanto têm buscado o seu buraco para chegar ao “coração” de milhares de espanhóis. Essa caridade, valor muito católico, se foi estabelecendo a partir dos anos 80, altura em que Portugal passou, em poucos anos, de ser um país receptor de AOD (Ajuda Oficial ao Desenvolvimento), para ser um país emissor de ajuda.

E o problema vem quando a solidariedade ou caridade se confundem com cooperação internacional e, sobretudo, quando não se questionam as políticas ou ajustes de um sistema político e econômico que nos levou a ser cada vez mais desiguais. Por isso, em muitos lugares da África comer é um ato político, um ato resultante do colonialismo histórico e do neocolonialismo contemporâneo, que existir, existe.

Pensávamos que éramos um país rico, que essas imagens nunca as vemos em nosso ambiente, que esses dados não estavam com a gente porque éramos uma potência mundial e jogávamos “na Champions League econômica”. Mas não, é que a “Marca Portugal” já não é o que era e a Cruz Vermelha lançou na semana passada uma campanha para pedir, pela primeira vez, dinheiro para famílias carentes em nosso país. Refletida em grandes meios de comunicação estrangeiros, a campanha é um paradigma claro do colapso dessa idéia que nós criamos o “primeiro mundo”.

Os famosos carrinhos de compra do Sindicato Andaluz de Trabalhadores e Sánchez Gordillo durante o mês de agosto conseguiram transmitir para a opinião pública o fato de que, na Espanha, tinha gente que passava fome. Independentemente do acerto ou não da ação política e do linchamento da direita midiática para esses atos, não há nenhuma dúvida que esta serviu para alguma coisa, por exemplo, para que alguns supermercados adquirissem um compromisso de doar os alimentos que sobraram a grupos carenciados ou ongs, algo que antes do mês de agosto não fazia a grande maioria, segundo estudos oficiais.

Paradoxalmente, no meio de todo este panorama, em alguns concelhos, como Madrid e Valência decidiram que para o mais precisou, comer do lixo também se transforme em um ato político, uma vez que foram fixados multas de até 750 euros. Porque, claro, já se sabe, há que dar uma boa imagem para o exterior, e não gosto que venha o jornal The New York Times a tirar-nos as nossas vergonhas.

Falta vontade política, aqui e no resto do mundo. Assim o recordou esta semana de mobilizações da Aliança Espanhola contra a Pobreza. “Diferentes sectores, unidos na diversidade, como mostra de uma sociedade civil comprometida na luta contra a pobreza que há um apelo conjunto à cidadania para pressionar e conseguir medidas concretas e não discursos de boas intenções”.

Pesca no Saara

Por outro lado, ativistas ou presos políticos, prisioneiros comuns, têm utilizado com frequência a greve de fome como forma de pressão para alcançar seus objetivos. Sim, que estará no imaginário coletivo o nome Aminatou Haidar, activista sarauí que conseguiu copa capas e romper, de certa forma, a barreira midiática em relação ao conflito do Sahara Ocidental.

O nome de Aminatou nos serve para aproximar-se mais a um conflito tão próximo, mas tão distante. Sabemos que há crianças sarauís que vêm no verão a conviver em nossas cidades “, porque somos solidários” com esse povo, frase feita que tanto se dedicaram a repetir, desde os partidos políticos governantes. Sim, é verdade que enviamos (ou enviábamos, porque os cortes ou ajustes de acordo preferem, estão mudando a situação) toneladas de alimentos para os acampamentos de refugiados. Mas, por outro lado, contribuímos para a ocupação com outras ações, dentro dos chamados “interesses nacionais” com ações e decisões que não se parecem tanto.

Em uma das minhas viagens a Tindouf, acampamentos de refugiados sarauís em território argelino, um jovem me disse: “Recebo em um site que não é a minha terra, latas de atum que me roubam no meu território”. Do outro lado do muro, na cidade de Dakhla, antiga Villa Cisneros e ocupada ilegalmente há 35 anos pelas autoridades marroquinas, saharaui de mais de 50 anos, que viveu o abandono de Portugal me dizia: “Diretamente estão invadindo as nossas costas, não vai sobrar nada”. O que há por trás de tudo isso?

Os pesqueiros de pesca nas margens do Saara Ocidental e são, juntamente com os do Peru, os mais ricos do mundo. E isso é um ponto chave para compreender o conflito. Quando a Espanha abandonou unilateralmente o território, em violação até hoje suas obrigações perante a ONU de levar a cabo o processo de descolonização, Marrocos incluiu aspectos econômicos nos chamados Acordos Tripartidos de Madrid. Neles, mas em outras atas diferentes, foi assinado o reconhecimento de direitos de pesca para as águas do Sahara a 800 navios espanhóis, bem como outros direitos em águas marroquinas.1

Desde há alguns anos, tanto a rede Western Sahara Resource Watch (WSRW), como em outros coletivos em apoio ao povo saharaui realizaram campanhas diferentes para denunciar os acordos comerciais da Ue com Marrocos:

“Nenhum país do mundo reconheceu a anexação do Saara Ocidental por parte de Marrocos. Ainda assim, a UE entrega para o Marrocos, a cada ano milhões de Euros para que os navios da UE possam pescar em águas sarauís. As actividades da UE, no Saara Ocidental devem cessar imediatamente (…) De acordo com a ONU, os recursos naturais do Sahara Ocidental não podem ser explorados sem ter em conta os desejos e interesses dos saaráuis. No entanto, a UE está entregando o dinheiro dos contribuintes ao governo de Marrocos em troca do acesso às águas do Sahara Ocidental, sem sequer consultar o povo saharaui.”2

Durante o ano de 2010, os serviços jurídicos do Parlamento Europeu afirmaram que o acordo assinado entre o Marrocos e a União Europeia em matéria de pesca em violação da legalidade internacional e os direitos do povo saharaui. A principal razão é que não havia provas da população saharaui esteja se beneficiando economicamente desta exploração pesqueira, quando legitimamente lhe pertenceria benefício econômico.

Surpreendentemente para muitos, a prorrogação deste acordo foi rejeitado no passado mês de dezembro, o Parlamento Europeu, entre outros motivos, além da baixa rentabilidade, encontrava-se a menção ao Saara. O único eurodeputado português que votou na linha da maioria parlamentar para rejeitar o acordo foi Raul Romeva, de Iniciativa per Catalunya-Os Verdes. No entanto, já sabem como é isso da política, no mês de fevereiro, a UE voltou a decidir o que se retomaram as negociações para um novo acordo de pesca. Como quem ouve chover no rascunho inicial foi abandonado de novo qualquer referência ao Saara Ocidental. Assim, todos os países europeus menos, Reino Unido, Holanda, Finlândia e Suécia, voltaram a votar a favor de retomar o acordo. As últimas previsões indicam que este acordo vai avançar a partir do mês de novembro.

Segundo a maioria dos historiadores, jornalistas ou movimentos sociais, a exploração dos recursos naturais e dos diferentes acordos comerciais com Marrocos são dois dos principais motivos do interesse pelo território. Sobre eles, e sobre a estratégia geopolítica, foi vertebrado grande parte da história do conflito, desde a época colonial até os nossos dias.

Empresas espanholas

Mas, como isto afecta o cidadão comum? Verifica-se que a já mencionada WSRW, em seus anos de pesquisa, foi denunciado em inúmeras campanhas de venda no nosso território, de produtos provenientes da área ocupada. O exemplo mais claro é o caso da Mercadona, que foi distribuído durante anos, as conservas de sardinha e atum da empresa Jealsa sob a sua marca branca Fazendeiro. Esta empresa também fornece as latas de marcas como Rianxeira ou Escuris. Foram realizadas campanhas sob o lema “Comprar roubado é roubar” que pretendiam sensibilizar o cidadão de sua cumplicidade com esta ilegalidade. Mas há muitas outras empresas que trabalham ou já trabalharam, perto dos portos sarauís, como Calvo, que esteve durante anos, mas comunicou sua saída do território em 2008. Outras são menos conhecidas, como King Pesca, Congelados Troulo ou Meripur, entre outras. A opacidade das empresas no território ocupado há muito difícil a identificação de onde estão vindo esses produtos, já que os caminhões que circulam transportando esta mercadoria são todos brancos e sem nenhum tipo de identificação.

Em 21 de setembro deste ano conhecíamos a notícia de que Jealsa ia deixar a cidade de El Aaiún para transferir sua produção para a província de A Coruña. Sem dúvida, é uma boa notícia que premia, de certa forma, a luta política levada a cabo pelos movimentos sociais. Mas, paradoxalmente (ou não), coincidiu quase no tempo, com a aprovação na Comissão de um relatório económico sobre os produtos da pesca, “Relatório Stevensson”. Este documento inclui um ponto que assinala que a informação sobre a área de captação e a origem da matéria-prima é um dado que não tem por que no rótulo de uma lata de conservas ou de um produto transformado.

Isto significa, quando se formalize a aprovação final, basicamente, que os cidadãos não sabem de onde vem o atum, a cavala ou as sardinhas em lata que está comendo. Por certo, que esta menção foi incluído após uma alteração particular, a deputada do PP, Carmen Fraga.

O Saara é só um exemplo concreto dentro de um sistema em que as decisões políticas a nível internacional influenciam em nossa vida diária, sem que nos demos quase nem conta. Não se pode responsabilizar ninguém que por desconhecimento tenha comido umas sardinhas expoliadas ilegalmente. Mas podemos nos responsabilizar ampliar os nossos conhecimentos, de tentar saber o que estamos comendo, como tem sido feito esse produto e em que condições. E já, avaliar. Porque também poderíamos falar da origem dos produtos agrícolas e de quanto lhe chega ao agricultor, também por uma série de decisões econômicas mundiais. Mas isso já outro dia. E se me deixam.

1BÁRBULO, Tomás. A História Proibida do Saara Espanhol. 2002. 263 pp

2 Extrato de carta de protesto dirigida à UE sobre a exploração de recurso no Saara. Mais informações: (on-line), http://www.fishelsewhere.eu

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Colaboração de Miguel Muñoz, @MiguelMunoz86, grande amigo, jornalista especialista em Informação Internacional e países do Sul, participa do projeto Latitud194 e você pode ouvir na Rádio Almenara. Ao igual que o autor deste blog, é um albaceteño de ida e volta, com o qual partilha a sua paixão pelo voluntariado e a educação em valores, que também os tem muito caros.

Licenciou-Se em jornalismo na UCM (Madrid), trabalhou, entre outros lugares, na Verdade (Albacete) e A Nação (San José-Costa Rica). Luta pelo jornalismo, porque gosta de sua profissão, que é no que acredita, como profissional e cidadão.

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