MOTORISTA É INDENIZADO POR FILME VEICULADO SEM SUA AUTORIZAÇÃO

Empresa produtora e distribuidora de filmes para adultos foi condenada pela 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP a indenizar homem que participou de vídeo sem saber de sua destinação. A produtora, que deverá pagar…

Um novo site, comunicação, informação e Cidadania a serviço dos Consumidores

Estamos de site novo, esta nova proposta tem como objetivo criar um meio de comunicação mais eficiente, leve e de fácil navegação e visualização. Com mais notícias atualizadas, educação para o consumo sustentável, orientação e…

Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o usuário de plano de saúde coletivo como parte legítima para ajuizar ação que busca discutir a validade de cláusulas do contrato.…

Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente

Por ter adulterado o prontuário de uma paciente para ocultar erro cometido durante cirurgia, um médico terá de pagar indenização e multa por litigância de má-fé. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal…

Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para regular a atualização dos valores das indenizações do seguro obrigatório, o DPVAT, pago às vítimas…

Consumidor

Justiça proíbe bloqueio de internet móvel ilimitada

Justiça proíbe bloqueio de internet móvel ilimitada

A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, titular da 14ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu liminar proibindo as empresas Oi S/A,…

Meio Ambiente

Hora do Planeta 2015 é lançada com a adesão de capitais nas cinco regiões do Brasil

Hora do Planeta 2015 é lançada com a adesão de capitais nas cinco regiões do Brasil

Pelo sétimo ano consecutivo, a organização ambientalista WWF-Brasil promove no País a maior mobilização mundial contra as mudanças climáticas. No sábado 28…

Notícia dos Tribunais

MOTORISTA É INDENIZADO POR FILME VEICULADO SEM SUA AUTORIZAÇÃO

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Empresa produtora e distribuidora de filmes para adultos foi condenada pela 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP a indenizar homem que…

TJ condena empresa por corte indevido de linha telefônica

A empresa Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar…